Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 8%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Contratos, 8%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 8%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Propriedade Intelectual, 8%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito do Consumidor, 8%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 8%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Propriedade, 8%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito do Trabalho, 8%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 8%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Constitucional, 8%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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